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A titularidade do presente site\u00a0https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> \u00e9 da ALMENDRAVE – Spanish Almond Board – Almendrave, com C.I.F. G-20712428 com morada na Madrid, Diego de Le\u00f3n, 54 \u201328006 e o CNCFS \u2013 Centro Nacional de Competi\u00e7\u00f5es de Frutose Seca com o C.I.F 513419306 com morada para efeitos de contacto no Edif\u00edcio do Brigantia EcoPark de Bragan\u00e7a, Avenida Cidade de Le\u00f3n, n.\u00ba 506. 5300-358.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA<\/p>\n https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a><\/p>\n O utilizador compromete-se a utilizar https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> e os servi\u00e7os ali colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei e com o disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todo o utilizador que deseje utilizar esta p\u00e1gina, dever\u00e1 ler e aceitar previamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o definidas por https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a><\/p>\n Caso permita o seu registo como utilizador do site, compromete-se e \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados que introduz, e que n\u00e3o t\u00eam qualquer prop\u00f3sito fraudulento ou enganoso, sendo assim proibida a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina para usos comerciais ou publicit\u00e1rios alheios aos interesses de https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a><\/p>\n Ao registar-se, compromete-se a n\u00e3o utilizar os meios colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o por https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> para:<\/p>\n Os utilizadores que n\u00e3o comprar total ou parcialmente as condi\u00e7\u00f5es e normas de utiliza\u00e7\u00e3o de https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> poder\u00e3o ser suprimidos da p\u00e1gina e eliminados da sua base de dados, n\u00e3o podendo reclamar uma indemniza\u00e7\u00e3o por esse facto.<\/p>\n https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> agir\u00e1 judicialmente perante este tipo de atua\u00e7\u00e3o, assim como qualquer outra atua\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida da p\u00e1gina, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais correspondentes de acordo com o sistema legal portugu\u00eas.<\/p>\n https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> declina qualquer tipo de responsabilidade caso a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema por parte do utilizador contrarie as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o previamente expostas. https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> n\u00e3o se responsabiliza nem se vincula \u00e0s informa\u00e7\u00f5es\/opini\u00f5es introduzidas pelos utilizadores. N\u00e3o obstante, caso as supracitadas informa\u00e7\u00e3o sejam introduzidas no site por pessoal da ALMENDRAVE e CNCFS, com conhecimento e autoriza\u00e7\u00e3o, esses conte\u00fados ser\u00e3o considerados em nome da ALMENDRAVE e CNCFS.<\/p>\n Se uma das estipula\u00e7\u00f5es presentes nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o for delirada nula ou inoperante por um tribunal, o resto das condi\u00e7\u00f5es manter-se-\u00e3o de acordo com o determinado. Os utilizadores do site \u2013 para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir respeitante \u00e0 validade, execu\u00e7\u00e3o, cumprimento ou resolu\u00e7\u00e3o, total ou parcial, das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o -, dever\u00e3o submeter-se \u00e0 compet\u00eancia dos tribunais.<\/p>\n Com car\u00e1ter geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a p\u00e1gina https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> com os visitantes da mesma, encontra-se submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o portuguesas.<\/p>\n https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a><\/p>\n DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n O utilizador reconhece e aceita todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos introduzidos na p\u00e1gina (incluindo, a t\u00edtulo meramente informativo e n\u00e3o limitativo, todos os elementos que constituem a sua apar\u00eancia visual, imagem gr\u00e1fica e outros est\u00edmulos sensoriais das p\u00e1ginas web que comp\u00f5em o website, marcas, logotipos, nomes comerciais, tetos, cr\u00edticas e coment\u00e1rios, imagens,\u00a0 gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresenta\u00e7\u00e3o, arquitetura de navega\u00e7\u00e3o, assim com os c\u00f3digos-fonte das p\u00e1ginas web pertencentes \u00e0 ALMENDRAVE e CNCFS e\/ou terceiros que tenham cedido os seus direitos. Para tais efeitos, ser\u00e3o consideradas website todas as cria\u00e7\u00f5es incorporadas ou expressadas atrav\u00e9s de qualquer meio e\/ou suporte tang\u00edvel ou intang\u00edvel, conhecido ou por conhecer, que seja objeto de prote\u00e7\u00e3o pelas normas vigentes em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n Fica autorizada a mera visualiza\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, descarga ou armazenamento tempor\u00e1rio, seja parcial ou total, dos conte\u00fados e\/ou dos elementos inclu\u00eddos na p\u00e1gina web, ou nas p\u00e1ginas para uso pessoal, privado e n\u00e3o lucrativo por parte do utilizador, sempre que seja indicada a origem e\/ou autor dos mesmos, e que apare\u00e7a o s\u00edmbolo de copyright e\/ou notas de propriedade industrial dos seus titulares.<\/p>\n Em caso algum o acesso ao website implica algum tipo de permiss\u00e3o, ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cessa\u00e7\u00e3o total ou parcial dos ditos direitos por parte dos seus titulares, salvo que que estabele\u00e7am expressamente o contr\u00e1rio. As presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website no conferem aos utilizadores nenhum outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do website e\/ou dos seus conte\u00fados, para al\u00e9m dos aqui expressamente descritos. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de direitos estar\u00e1 sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa outorgada para o efeito pela ALMENDRAVE e CNCFS, neste caso, para o terceiro titular dos diretos afetados.<\/p>\n Fica terminantemente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de tais elementos, a sua total ou parcial reprodu\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e\/ou distribui\u00e7\u00e3o com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e\/ou qualquer outro ato de explora\u00e7\u00e3o do website, das suas p\u00e1ginas e\/ou conte\u00fados que incorporam. Para qualquer utiliza\u00e7\u00e3o distinta das expressamente permitidas, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter o consentimento pr\u00e9vio por escrito do titula dos respetivos direitos.<\/p>\n INFORMA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n O pessoal identificado com pertencente a https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> em circunst\u00e2ncia alguma lhe solicitar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de acesso (username, password) por telefone, e-mail ou pessoalmente, fora do sistema de autentica\u00e7\u00e3o de https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a>, nem em caso de incid\u00eancia t\u00e9cnica. O pessoal da ALMENDRAVE e CNCFS no tem acesso aos sues dados de autentica\u00e7\u00e3o, que ao serem armazenados est\u00e3o encriptados no sistema conforme ordem a norma aplic\u00e1vel. De forma an\u00e1loga, https:\/\/sustainablealmond.eu<\/a> n\u00e3o solicitar\u00e1 transfer\u00eancias monet\u00e1rias, n\u00fameros de contas banc\u00e1rias, n\u00fameros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, ou qualquer informa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica fora dos canais de comunica\u00e7\u00e3o estabelecidos no website para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de produtos. Caso seja objeto de um pedido destes, deve recusar comunicar os seus dados de acesso, assim como qualquer outra informa\u00e7\u00e3o pessoal fora dos canais de comunica\u00e7\u00e3o previstos pelo website para solicitar informa\u00e7\u00e3o, e comunicar o sucedido \u00e0 ALMENDRAVE e CNCFS.<\/p>\n N\u00e3o deve descarregar software ou aceder a links de conte\u00fados em mensagem de utilizadores do website, por ser esta uma pr\u00e1tica n\u00e3o autoriza e constituir uma poss\u00edvel amea\u00e7a de seguran\u00e7a para o seu equipamento inform\u00e1tico e consequentemente para a sua privacidade pessoal e familiar, com o risco de que os dados sejam utilizados para fins il\u00edcitos e\/ou fraudulentos. Qualquer atua\u00e7\u00e3o de terceiros associada \u00e0s pr\u00e1ticas detalhadas anteriormente ser\u00e1 denunciada \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n A ALMENDRAVE e CNCFS reserva-se a faculdade de efetuar \u2013 sempre que necess\u00e1rio e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio -, todas as modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o contida na sua p\u00e1gina, tanto na sua vers\u00e3o em portugu\u00eas como noutros idiomas, bem como da configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de acesso. Os documentos e gr\u00e1ficos publicados nesta website podem incorporar t\u00e9cnicas ou erros tipogr\u00e1ficos.<\/p>\n A ALMENDRAVE e CNCFS disponibiliza os materiais e gr\u00e1ficos contidos neste website sem a garantia expressa ou impl\u00edcita de nenhum tipo e recusa a exist\u00eancia de qualquer garantia ou condi\u00e7\u00e3o impl\u00edcita na informa\u00e7\u00e3o aqui contida, incluindo garantidas de viabilidade comercial, da n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual ou da adequa\u00e7\u00e3o a qualquer objetivo espec\u00edfico.<\/p>\n Em caso algo a ALMENDRAVE e CNCFS e os seus fornecedores ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer tipo de danos ou preju\u00edzos, incluindo os que resultem de uma redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, da interrup\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio ou de uma perda de informa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais contidos neste servidor, incluindo no caso da ALMENDRAVE e CNCFS ter sido avisada da possibilidade de tais danos e preju\u00edzos.<\/p>\n A ALMENDRAVE e CNCFS n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao seu website nem aos diferentes conte\u00fados. De igual forma n\u00e3o garante que este se encontre sempre dispon\u00edvel e atualizada, ainda que v\u00e1 desenvolver todos os esfor\u00e7os para manter o conte\u00fado sempre atualizado o quanto antes. A ALMENDRAVE e CNCFS n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer informa\u00e7\u00e3o contida noutras p\u00e1ginas web para as quais possa ser remetido atrav\u00e9s de links e hiperlinks.<\/p>\n A ALMENDRAVE e CNCFS n\u00e3o assume responsabilidade pela aceita\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados de links de terceiros, nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de outros elementos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo. 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